Termos e Condições
Última atualização: 10 de dezembro de 2025
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Produtos e disponibilidade
Esforçamo-nos por apresentar informação rigorosa. As encomendas estão sujeitas a disponibilidade e podem ser canceladas em caso de erro ou rutura de stock.
Preços e pagamentos
Os preços incluem IVA quando aplicável. Os pagamentos são processados por plataformas seguras. A Mirugo não armazena dados bancários sensíveis.
Entregas
Os prazos e condições encontram-se detalhados na Política de Envio. As entregas são realizadas por parceiros logísticos especializados.
Direito de resolução e devoluções
Os consumidores da UE beneficiam do direito de livre resolução num prazo de 14 dias, conforme a legislação em vigor.
Garantias legais
Todos os produtos estão abrangidos pelas garantias legais. Qualquer anomalia deverá ser reportada ao apoio ao cliente.
Responsabilidade
A responsabilidade da Mirugo está limitada ao valor da encomenda, nos termos da lei aplicável.
Propriedade intelectual
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Atualizações
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. As alterações entram em vigor após publicação.
Lei aplicável
Os presentes Termos regem-se pela lei portuguesa, sendo competente o tribunal da área do consumidor.